O Plano Diretor

O Plano Diretor deve conter as metas e diretrizes gerais da política de saneamento ambiental entre outras importantes considerações.

Cabe salientar a importância do Plano Diretor – PD para os municípios que já o elaboraram. Para os que não o fizeram, o presente trabalho poderá ser o início dessa construção. Ressalta-se a importância da integração do Plano Municipal de

A Lei Nacional de Diretrizes para o Saneamento Básico – Lei nº 11.445/2007

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O Ministério das Cidades do Brasil foi criado, em 2003, com a finalidade de articular as políticas públicas da União para os municípios. Com o Ministério das Cidades, o Direito à Cidade, princípio consolidado pelo Estatuto da Cidade (Lei nº.

O Saneamento Básico no Brasil

O Saneamento Básico no Brasil

O saneamento básico no Brasil é definido pela Lei no 11.445/2007 como o conjunto dos serviços, infraestruturas e instalações operacionais de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e manejo de águas pluviais e

Estado, Sociedade e Saneamento Básico

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Ao se pensar em por que o setor de saneamento básico no Brasil, com seu aparato institucional, seus marcos legais, seus agentes sociais, o nível de acesso aos serviços e todas as suas diversas características, assumiu a configuração atual, não

O conceito de Saneamento

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No desenvolvimento da cidade, a procura pelo local saudável é o início de um processo. Assim, em termos de planejamento, faz-se necessário identificar e compreender as relações entre os sistemas de saneamento e a cidade, tanto em seus aspectos físicos,

História do Saneamento no Brasil

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Diz o senso comum que o poder não é algo dado a alguém, mas conquistado e, de fato, o brasileiro tem conquistado o direito à cidadania desde a sua colonização, mesmo que em doses homeopáticas. Nesse sentido, vale a pena